Câmara: Mobilidade Elétrica será discutida nesta quarta-feira
Acontece hoje, dia 17 de abril de 2024, mais uma sessão da Assembleia Legislativa de Niterói. Vereadores e representantes da comunidade se reúnem para discutir uma variedade de projetos de lei e decretos que impactam diretamente a vida dos cidadãos niteroienses. Confira abaixo os proncipais pontos em discussão.
Condecorações Cidadãs
– Dois projetos de decreto visam conceder o título de cidadão niteroiense a indivíduos destacados: Nelson Monteiro da Rocha e o Exmo. Tenente Coronel Flávio Henrique Pinheiro da Costa.
Legislação Urbana e Sustentabilidade
– Em primeira discussão, o Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2024 ao PL nº 140/2021 propõe a obrigatoriedade da previsão de solução para carregamento de veículos elétricos em edifícios residenciais e comerciais em Niterói, com o objetivo de promover a mobilidade sustentável na cidade.
Bem-Estar Animal e Saúde
– Diversos projetos de lei abordam questões relacionadas ao bem-estar animal e à saúde pública, incluindo a proibição de manter animais presos em correntes, a internação humanizada e a proibição da retenção de laudos médicos originais por órgãos públicos municipais.
Patrimônio Cultural
– O Projeto de Lei nº 027/2024 propõe o tombamento do Rancho Folclórico Luís de Camões, sediado no Clube Português de Niterói, buscando preservar e valorizar o patrimônio cultural do município.
Segurança Pública
– Em segunda discussão e redação final, o Projeto de Lei nº 286/2021 institui o Programa Municipal de Videomonitoramento em Niterói, com o intuito de fortalecer as medidas de segurança pública na cidade.
A sessão promete debates acalorados e decisões importantes para o futuro de Niterói. Os resultados finais estarão sujeitos a alterações até o encerramento da sessão. Acompanhe as discussões e desdobramentos das votações para ficar por dentro das decisões que impactam a sua cidade.
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