Prefeitura Lança Edital de R$ 3 Milhões para Projetos de Proteção Social
A Prefeitura de Niterói anunciou o lançamento de um edital de fomento no valor de R$ 3 milhões, destinado ao financiamento de projetos voltados à proteção social de crianças e adolescentes. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22). O objetivo é selecionar 45 propostas que promovam ações socioeducativas, culturais, de educação, esporte, lazer e fomento à economia solidária. Os recursos são provenientes do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência.
Cinco Eixos de Atuação
O edital está dividido em cinco eixos principais:
- Fortalecimento de Vínculos Sociais e Comunitários: Focado no fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e socioeducacionais.
- Trabalho Social e Economia Solidária: Destinado a ações de solidariedade universal e economia solidária, criativa e doméstica.
- Medidas Socioeducativas para Privação de Liberdade: Apoio a ações de reintegração social e reeducação psicossocial para jovens em cumprimento de medidas legais.
- Combate à Violência e Exploração Infanto-Juvenil: Prevenção de violação de direitos e formas de exploração de crianças e adolescentes.
- Estímulo a Práticas Educacionais, Culturais, Esportivas e de Lazer: Seleção de projetos voltados ao estímulo de atividades educativas e recreativas.
Categorias de Financiamento
Os projetos serão financiados em três faixas de valores: R$ 25 mil, R$ 50 mil e R$ 100 mil, abrangendo iniciativas de pequeno, médio e grande porte.
Declarações Oficiais
O prefeito Axel Grael destacou a importância do edital para o Terceiro Setor focado em crianças e adolescentes, ressaltando a construção colaborativa do projeto com base nas discussões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói (CMDCA) e as diretrizes da Procuradoria do município.
Elton Teixeira, secretário de Assistência Social e Economia Solidária, enfatizou a missão das ações selecionadas em criar espaços protetivos e acolhedores que promovam convivência social, participação cidadã e fortalecimento de vínculos.
Christa Vogel Grael, primeira-dama do município, destacou a importância do fomento à profissionalização das organizações sociais e o impacto positivo do edital para as crianças e adolescentes que mais precisam em Niterói.
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