Niterói é a única com gestão fiscal excelente no Estado, diz Firjan
Cidade ocupa o topo em ranking no Rio e se destaca também em autonomia financeira, com base em dados do Tesouro Nacional
31/10/2019 – Niterói tem a melhor gestão de finanças, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira (31) a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional, mostra que o município foi o único que apresentou uma gestão fiscal excelente em 2018 e permanece no topo do ranking no estado.
O estudo ressalta que a Prefeitura de Niterói também é um bom exemplo de autonomia financeira pois, apesar da alta arrecadação de royalties, consegue arcar com suas despesas administrativas sem depender dessa compensação financeira, o que torna o equilíbrio das contas públicas menos vulnerável.
O levantamento analisou as contas de 5.337 prefeituras do Brasil a partir de cinco indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Niterói alcançou a nota máxima em Gastos com Pessoal e nota de excelência em Autonomia e Liquidez.
“Niterói se destaca como o único município no estado que apresentou uma gestão fiscal excelente”, diz o relatório divulgado pela Firjan. O documento acrescenta que a prefeitura “também é um bom exemplo de autonomia financeira”.
A Firjan avalia que, “apesar da alta arrecadação de royalties, a cidade consegue arcar com suas despesas administrativas sem depender dessa compensação financeira, o que torna o equilíbrio das contas públicas menos vulnerável”.
Para o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, o resultado comprova que Niterói está na contramão dos resultados de desequilíbrio fiscal no estado.
“Nós decidimos encarar a crise que vivíamos em 2013 como uma oportunidade”, disse o prefeito Rodrigo Neves. “Fizemos o dever de casa desde que assumimos com uma administração técnica e responsável, gestão moderna e profissionalizada. Cortamos gastos desnecessários e priorizamos o essencial. Os resultados aparecem no Índice Firjan de Gestão Fiscal, onde Niterói desponta como uma cidade que tem conseguido, com muito trabalho, superar a crise mais geral. Isso traz reflexos positivos na vida das pessoas. O equilíbrio das contas nos permitiu ampliar investimentos que impactam diretamente no dia a dia da população em áreas como Segurança Pública, Mobilidade, Infraestrutura, Saúde e Educação. Com isso, Niterói voltou a ser uma cidade melhor para viver e ser feliz”.
A secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, explica que, entre outras coisas, o fator chave para o bom resultado é que o modelo de gestão desenvolvido pela Prefeitura de Niterói incorpora a questão fiscal nas tomadas de decisão.
“A gestão fiscal não é um fim em si mesma. Ela se presta à realização de todas as políticas do município: segurança, saúde, educação, cultura, conservação. O nosso objetivo é garantir o saneamento das contas para as entregas e as realizações do município. E isso está se consolidando agora com a criação da Poupança dos Royalties, que visa a garantir um colchão de recursos para os próximos 20 anos em Niterói”, avalia a secretária.
O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Axel Grael, explica que a Prefeitura manteve, nesse período, uma gestão responsável, com foco nos gastos prioritários.
“A Dívida Consolidada Líquida do Município teve resultado negativo, o que vem possibilitando investimentos e ampliação dos serviços com baixíssimo nível de endividamento. Além disso, o município se destacou na boa capacidade de arrecadação de receitas com destaque para recursos de royalties em valores expressivos para este mesmo ano”, detalha.
Desde o início da atual administração em Niterói, foram criadas várias medidas para o desenvolvimento institucional e a profissionalização da administração pública. Ações de modernização, transparência e desburocratização foram postas em prática para aumentar o nível de confiança dos investidores. Aliado a isso, projetos como a Frente Marítima de Niterói, a nova Lei de Hotéis, o Polo Cervejeiro e o Niterói Audiovisual contribuirão para a geração de empregos no município.
Os dados divulgados pela Firjan mostram a evolução da gestão fiscal em Niterói. No primeiro Índice Firjan, que analisou as contas de 2005, a cidade ficou em 23º lugar no estado. Em 2012, a cidade estava em 55º no estado. Desde que a atual administração da Prefeitura assumiu, a cidade pulou da 46ª posição no estado, em 2013, para a 7ª em 2014, 2ª em 2015 e para o 1º lugar no estado em 2016.
Foto: Divulgação
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