A terceira etapa da pré-matrícula para o ano letivo de 2024 nas unidades da Rede Municipal de Educação de Niterói terá início nesta segunda-feira (11). Desta vez, as inscrições e transferências serão para o Ensino Fundamental. Todo o procedimento será feito de forma online, através do site matricula.niteroieduca.com.br , e os responsáveis devem preencher o requerimento até o dia 15 de dezembro.

As vagas ofertadas serão exclusivas para residentes no município de Niterói. Para solicitar a pré-matrícula, será necessário que o pai, mãe ou responsável legal preencha um formulário com os seus dados pessoais e do candidato. Após esse processo, o requerente deverá indicar três Unidades de Educação, de acordo com a ordem de preferência.

Finalizado o preenchimento no sistema, será gerado um número de protocolo de confirmação de inscrição para a pré-matrícula, que poderá ser impresso ou salvo. O acompanhamento da inscrição será feito pelo site e é de responsabilidade do requerente a verificação do resultado, que será divulgado no dia 5 de janeiro. A efetivação da matrícula deverá ser feita de 8 a 12 de janeiro.
Os responsáveis que tiverem dificuldades para realizar a pré-matrícula online podem procurar um dos polos de atendimento presencial. Estes polos contarão com atendimento direcionado para a Educação Especial. Os endereços são:

– Horto do Fonseca (Alameda São Boaventura, 770)
– Plataforma Digital da Engenhoca (Praça José Vicente Sobrinho, Engenhoca)
– Espaço 300 (Rua Visconde do Uruguai, 300, Centro)
– E. M. Francisco Portugal Neves (Rua Quatorze, s/n, Piratininga)

Para fazer a inscrição da pré-matrícula, o responsável legal deverá fornecer o CPF, data de nascimento, nome completo, sexo, filiação, autodeclaração de cor/raça, endereço completo (inclusive CEP), telefone para contato e e-mail.

Também serão necessários dados do candidato: nome completo; data de nascimento; sexo; CPF (obrigatório para nascidos a partir de 2018); filiação do candidato; declaração de cor/raça, informação do benefício Cartão Arariboia (quando for o caso); informação do benefício do Bolsa Família (quando for o caso); número de Identificação Social (NIS) (quando for o caso); informação se o candidato é pessoa com deficiência, Transtorno do Espectro Autista ou Altas Habilidades/Superdotação; informação sobre a rede escolar anterior; ano de escolaridade; indicação das unidades de educação; informação de irmão (a) em alguma das unidades da Rede.

Todos os dados informados na inscrição para a pré-matrícula deverão ser comprovados no ato da matrícula. Em caso de divergência entre as informações disponibilizadas e os documentos apresentados, o candidato poderá perder a vaga com a qual foi contemplado.

Após esse processo, terá início a quarta etapa, quando será iniciada a reclassificação de candidatos não contemplados nas etapas anteriores para as vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade. O resultado será divulgado no dia 23 de janeiro, com o período para matrícula nas unidades de 24 a 26 de janeiro. A quinta etapa é a permanente: os responsáveis poderão fazer a inscrição no site a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 para as vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade. O resultado sairá na hora e a matrícula poderá ser efetivada em até cinco dias úteis após a inscrição.