Arquivo Jornal Diário de Niterói

André Borges/Agência BrasíliaMinistério da Cultura entendeu que uso descaracterizaria benefícioO presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei 6974/13, que permitia o uso do vale-cultura para ingresso em eventos esportivos, como jogos de futebol. A proposta foi apresentada pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS), e aprovada na Câmara

Joel Rodrigues/Agência BrasíliaAntes, a Lei de Incentivo ao Esporte restringia o benefício às pessoas jurídicasO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.933/24, que permite a apresentação por pessoas físicas de projetos esportivos com incentivos fiscais. O texto foi publicado no Diário Oficial da

Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RSResende Costa (MG) virou a Capital Nacional do Artesanato TêxtilO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos leis que homenageiam dois municípios: Resende Costa, em Minas Gerais, e Lagarto, em Sergipe. Os textos foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (27). A

Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosDeputado Luiz Lima, autor do projeto de leiO Projeto de Lei 1313/24 condiciona o repasse de recursos públicos federais para organizações esportivas à gratuidade de inscrição para crianças e adolescentes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico), em no mínimo 10%

Mário Agra / Câmara dos DeputadosAlexandre Lindenmeyer, o autor da propostaO Projeto de Lei 1100/24 permite que os clubes esportivos profissionais que possuem dívidas tributárias e previdenciárias com a União destinem 5% desses débitos para projetos paradesportivos destinados a crianças, adolescentes e jovens inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários

Mário Agra/Câmara dos DeputadosOrlando Silva: é preciso coibir a manipulação de resultados no esporteA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que eleva a pena em caso de manipulação de resultados no futebol e em outras modalidades. A proposta altera a Lei Geral

Olympics/DivulgaçãoBenefício passa a valer a partir dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024A Medida Provisória (MP) 1251/24 isenta da cobrança do Imposto de Renda  (IR) os valores recebidos por atletas como premiação pela conquista de medalhas em jogos olímpicos e paralímpicos. O texto, assinado pelo presidente da República, Luiz

Mario Agra / Câmara dos DeputadosLaura Carneiro: "Atletas são figuras públicas e exemplos para a sociedade"A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta proibindo o atleta que tiver sido condenado por crimes relacionados à violência contra a mulher, com sentença transitada em julgado, de