Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Atletas são figuras públicas e exemplos para a sociedade" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta proibindo o atleta que tiver sido condenado por crimes relacionados à violência contra a mulher, com sentença transitada em julgado, de
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Comissão aprova repasse de loterias para modalidades esportivas master, brasileira e de surdos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Lima recomendou aprovar substitutivo A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que redistribui a arrecadação federal com loterias de prognósticos numéricos (como Quina, Mega-Sena e Lotomania) para destinar recursos para o Comitê Brasileiro do Esporte Master (CBEM), a União dos
Comissão aprova proposta que autoriza clubes esportivos a destinar parte de dívidas para projetos infanto-juvenis
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com alterações A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza clubes esportivos profissionais a destinar, uma única vez, 5% de suas dívidas tributárias e previdenciárias com a União para projetos paradesportivos voltados a crianças, adolescentes e
Projeto define regra para a divisão dos recursos da Timemania
Gilvan de Souza/Flamengo A forma de distribuição atual está prevista em um regulamento, que deve virar lei O Projeto de Lei 3723/21, já aprovado pelo Senado, regulamenta a distribuição, entre os clubes de futebol, de recursos da loteria Timemania. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da
Projeto permite que municípios compartilhem equipamento em calamidade pública
Mario Agra / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1542/24 institui programa de cooperação intermunicipal para compartilhar recursos e equipamentos em situações de emergência ou calamidades públicas por desastre natural. Os municípios deverão estar a 100 quilômetros de distância no máximo. O empréstimo não terá
Audiência na Câmara avalia retomada das atividades econômicas no Rio Grande do Sul após enchentes
Mauricio Tonetto/Secom Vista aérea de Porto Alegre inundada pelas chuvas do começo do ano A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove nesta terça-feira (27) nova audiência pública sobre a retomada das atividades econômicas do setor privado no estado. O debate
Comissão aprova projeto que permite a município pedir ao IBGE recontagem da população local
Mário Agra / Câmara dos Deputados Gilson Daniel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que os municípios solicitem ao IBGE a recontagem da população quando não concordarem com os dados divulgados. O novo Censo terá que
Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os planos diretores municipais a apontar a localização exata de hospitais, universidades, estádios esportivos, avenidas, redes de metrô e parques. Planos diretores municipais são
Congresso aprova projeto que facilita concessão de crédito para quem foi prejudicado por enchentes no RS
Gustavo Mansur/Palácio Piratini Comerciante limpa loja invadida pelas chuvas em Porto Alegre (RS) O Congresso Nacional aprovou uma alteração (PLN 25/24) na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 para facilitar a obtenção de crédito em agências de fomento oficiais por pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass, o relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que prevê a dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando isso for necessário para enfrentar emergencialmente os efeitos de estado de calamidade