A LDO serve como uma bússola, guiando as decisões orçamentárias e políticas públicas em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida na cidade.
Política
Novo PL Propõe Apoio Integral a Gestantes em Vulnerabilidade
O vereador Douglas Gomes apresentou à Câmara Municipal de Niterói um projeto de lei inovador que visa instituir o Programa de Apoio Psicológico e Assistência Integral à Gestante em Situação de Vulnerabilidade e ao Recém-Nascido. A proposta, que aguarda aprovação, promete oferecer um suporte abrangente e humanizado às gestantes e
Aprovado Reajuste de 3,93% para Servidores
Projeto de Lei Autoriza EAD para Alunos Autistas com Necessidades Especiais
Prefeitura Inicia Obras de Revitalização em São Lourenço
Câmara: Lei para Internação Humanizada em Destaque
Na sessão legislativa marcada para hoje às 16h na Câmara Municipal de Niterói, um dos pontos mais esperados da pauta é o projeto de lei que propõe a internação humanizada no município. De autoria do vereador Fabiano Gonçalves, o Projeto de Lei Nº 009/2024 busca estabelecer diretrizes que garantam um
Aprovada na Câmara a Nova Lei Urbanística de Niterói
Na atmosfera fervilhante da Câmara Municipal, os vereadores se debruçaram sobre os diferentes aspectos da proposta da lei urbanística. Levando em consideração as demandas da população e os alertas do Ministério Público, os representantes do povo travaram debates acalorados em busca de um consenso que equilibrasse os interesses públicos e privados.
Diário de Niterói entrevista Fabiano Gonçalves
Câmara discute projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo nesta terça
A Câmara de Vereadores realiza, nesta terça-feira (05), a primeira discussão do projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo (PL 221/2023), mais conhecida como Lei Urbanística de Niterói. De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, o projeto tem como objetivo promover um desenvolvimento sustentável da
