Na sessão legislativa marcada para hoje às 16h na Câmara Municipal de Niterói, um dos pontos mais esperados da pauta é o projeto de lei que propõe a internação humanizada no município. De autoria do vereador Fabiano Gonçalves, o Projeto de Lei Nº 009/2024 busca estabelecer diretrizes que garantam um
Política
Aprovada na Câmara a Nova Lei Urbanística de Niterói
Na atmosfera fervilhante da Câmara Municipal, os vereadores se debruçaram sobre os diferentes aspectos da proposta da lei urbanística. Levando em consideração as demandas da população e os alertas do Ministério Público, os representantes do povo travaram debates acalorados em busca de um consenso que equilibrasse os interesses públicos e privados.
Diário de Niterói entrevista Fabiano Gonçalves
Câmara discute projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo nesta terça
A Câmara de Vereadores realiza, nesta terça-feira (05), a primeira discussão do projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo (PL 221/2023), mais conhecida como Lei Urbanística de Niterói. De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, o projeto tem como objetivo promover um desenvolvimento sustentável da