Economia Solidária: Prefeitura Entrega Cheques a Coletivos
Investimento foi de R$2 Milhões para Combate à Desigualdade e Geração de Trabalho
Na última sexta-feira (19), a Prefeitura de Niterói promoveu a cerimônia de assinatura do termo de compromisso e a entrega de cheques aos coletivos selecionados pelo segundo edital de fomento à Economia Solidária. O evento ocorreu na sede da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro e contou com a presença do prefeito Axel Grael e do secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, além de outras autoridades. Ao todo, 22 coletivos, compostos por 138 trabalhadores, foram contemplados. Destes, 93 são mulheres, representando 67% dos beneficiários.
Detalhes do Edital
Lançado em abril deste ano, o Edital de Fomento à Economia Solidária destina R$2 milhões a coletivos, cooperativas, associações e à produção local. Os recursos podem ser usados para a compra de equipamentos, insumos, assessoria técnica, reformas de espaço físico, quitação de débitos, custos para formalização, entre outros. Para se candidatar, os coletivos precisavam estar cadastrados na Casa Paul Singer e integrar o Fórum de Economia Solidária de Niterói. Também era exigido que fossem coletivos de serviço ou produção com pelo menos cinco componentes.
Objetivos e Critérios de Seleção
O edital visou selecionar propostas que se enquadrassem nas perspectivas da Economia Solidária, com o objetivo de financiar custos cartoriais e contábeis, reformas e construções de espaços físicos, aquisição de insumos e materiais permanentes, aumento da capacidade produtiva, assessoria técnica/jurídica, capacitação e formação dos trabalhadores, impostos e microcrédito local.
Compromisso Municipal e Recursos
A iniciativa é um compromisso do governo municipal com a economia solidária, visando combater a desigualdade social por meio de iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda. Os recursos são oriundos da taxa administrativa gerada a cada compra realizada com a Moeda Social Arariboia.
Comparação com Projetos Nacionais e Internacionais
Projetos similares têm sido implementados em diversas partes do Brasil e do mundo, com variados graus de sucesso. No Brasil, cidades como São Paulo e Porto Alegre também têm investido em economia solidária, promovendo a inclusão social e a geração de renda. Internacionalmente, países como Espanha e França possuem fortes movimentos de economia solidária, destacando-se pelo apoio a cooperativas e associações que buscam uma gestão democrática e a autossuficiência financeira.
Iniciativas de Economia Solidária – Números
Brasil:
– São Paulo: Em 2022, a Prefeitura de São Paulo destinou R$10 milhões para projetos de economia solidária, beneficiando aproximadamente 2.000 pessoas.
– Porto Alegre: A capital gaúcha investiu cerca de R$5 milhões em 2023, apoiando 50 cooperativas e associações que abrangem 800 trabalhadores.
– Paraná: O programa “Paraná Solidário” investiu R$8 milhões entre 2021 e 2023, gerando renda para mais de 1.500 famílias.
Internacional:
– Espanha: O governo da Catalunha investiu €30 milhões em economia solidária entre 2019 e 2022, beneficiando cerca de 10.000 trabalhadores em cooperativas.
– França: Em 2021, a França destinou €50 milhões para iniciativas de economia solidária, envolvendo 15.000 trabalhadores em diversas regiões.
Avaliação da Eficácia
Estudos e relatórios sobre economia solidária indicam que esses projetos têm potencial significativo para reduzir a pobreza e as desigualdades, promovendo a autogestão e a cooperação. Em Niterói, espera-se que o investimento fortaleça os empreendimentos de economia solidária, promovendo a inclusão social e econômica dos participantes. No entanto, a eficácia a longo prazo dependerá da continuidade do apoio e da capacitação oferecida aos coletivos, bem como da capacidade destes em se manterem sustentáveis e competitivos no mercado.
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