OAB Niterói realizou a posse da nova Comissão Especial de Estudo e Desenvolvimento Urbanístico
A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, deu posse à nova Comissão Especial de Estudo e Desenvolvimento Urbanístico queatuará na gestão 2025-2027.
Conduzido pelo presidente, a concorrida solenidade reuniu advogados e advogadas no auditório da entidade, no dia 18 de março, marcando a união e a força da advocacia niteroiense. Paola de Andrade Porto assumiu a presidência da comissão. Também tomaram posse delegados e colaboradores.
Ao abrir a cerimônia, Pedro Gomes agradeceu a presença, o engajamento, a colaboração e o trabalho que os integrantes da comissão irão realizar.
Ele exaltou os 50 anos da OAB Niterói, criada em 17 de março de 1975, com uma história de iniciativas inovadoras e bem-sucedidas para a advocacia. E citou as diretrizes que devem ser seguidas para o bom desenvolvimento das comissões, listadas em recente ato criado pela presidência.
Além de Pedro Gomes, compuseram a mesa da solenidade a diretoria da OAB Niterói: Matilde Slaibi, vice-presidente; Antonio Marconi, secretário-geral, e Júnior Rodrigues, diretor-tesoureiro; Marcelo Mendes Aidar, corregedor; Ana Paula Rosa da Silva Melo e Maria Auxiliadora Teixeira Espindola, conselheiras, e Marta Maria do Amaral Menezes, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados.
O presidente falou sobre a nova Comissão Especial de Estudo e Desenvolvimento Urbanístico:
“A posse da Comissão de Estudo e Desenvolvimento Urbanístico é um marco importante para Niterói. Estamos comprometidos em promover o debate técnico e qualificado sobre o planejamento urbano, sempre com foco no desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida da nossa população. A OAB Niterói, mais uma vez, se coloca à disposição para contribuir com a construção de uma cidade mais justa, acessível e bem planejada.”
Paola de Andrade Porto sentenciou:
“Assumir a liderança da Comissão Especial de Estudo de Direito Urbanístico (CEEDU) da OAB Niterói é uma grande honra e responsabilidade, especialmente diante dos desafios e oportunidades no desenvolvimento urbano da cidade. Nosso objetivo é criar um espaço qualificado para o estudo e debate sobre Direito Urbanístico, promovendo reflexões que possam contribuir para um planejamento mais justo e sustentável.”
Juntamente com os delegados Rafael Alves Carvalho e Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino a presidente acrescentou:
“A Comissão acompanhará a legislação urbanística municipal, especialmente a nova Lei nº 3905/2024, garantindo sua aplicação equilibrada e justa. Também promoveremos a análise dos aspectos legais do crescimento urbano, respeitando o patrimônio histórico e ambiental, e incentivaremos a implementação de tecnologias e conceitos de cidade inteligente.”
E sentenciou:
“Outro pilar essencial será o fortalecimento da advocacia especializada em Direito Urbanístico, por meio de parcerias com instituições como a UFF e o IDARJ, fomentando estudos, pesquisas e eventos na área. A diversidade de experiências e especializações dos membros da Comissão enriquecerá o debate, possibilitando soluções inovadoras para os desafios urbanos de Niterói. Estamos entusiasmados com essa missão e comprometidos em contribuir para uma cidade mais equilibrada, conectada e sustentável.”
Além da presidente, integram a comissão os delegados: Igor Machado de Mello Faia, Rafael Alves Carvalho, Alexandre Miguel França e Rodrigo Saad Corrêa, além da colaboradora Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino.
Fotos: @liliandacosta_
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