Niterói na PEC da Segurança Pública: Esperança por uma Cidade Mais Segura
No último dia 31 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu governadores e ministros no Palácio do Planalto para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, uma medida que busca fortalecer e modernizar o sistema de segurança nacional. Entre os presentes, um convidado chamou a atenção: Rodrigo Neves, prefeito eleito de Niterói, foi o único representante municipal na reunião, um reconhecimento ao trabalho realizado na cidade em segurança pública desde que ele assumiu seu primeiro mandato, em 2013.
A inclusão de Neves, a convite do próprio presidente, deve-se aos resultados notáveis que Niterói alcançou na redução de índices de violência ao longo da última década. A cidade, com mais de 100 mil habitantes, ostenta índices de homicídios e roubos significativamente abaixo das médias estadual e nacional, fruto de um conjunto de medidas inovadoras, como o Pacto Niterói Contra a Violência e o programa Niterói Presente, que marcaram a gestão de Neves com um modelo próprio de segurança.
Desde 2013, o investimento municipal em segurança pública, embora tradicionalmente uma responsabilidade estadual, ganhou prioridade em Niterói. A criação do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) trouxe câmeras inteligentes para monitorar as ruas, e o número de guardas municipais quase triplicou, todos concursados. O impacto foi claro: segundo o Observatório de Segurança de Niterói, homicídios caíram quase 50%, enquanto roubos de rua e furtos de veículos diminuíram expressivamente, em 74% e 80%, respectivamente.
Em 2021, o governo estadual decidiu expandir o programa Segurança Presente, criado em Niterói, para outras cidades. Essa iniciativa trouxe benefícios regionais, mas Neves deseja retomar o modelo original, agora com ainda mais estrutura: seu plano é dobrar o efetivo e o número de viaturas dedicadas ao policiamento municipal, garantindo uma cobertura mais ampla e ostensiva. Esse projeto, no entanto, depende de um acordo com o governador Cláudio Castro, com quem Neves já demonstrou habilidade em dialogar. Sua eleição foi apoiada por uma coalizão ampla de 14 partidos, uma aliança que inclui forças de diferentes espectros políticos e que também pode representar um desafio de coordenação para o prefeito eleito, dado o potencial de interesses divergentes.
Desafios Persistentes: Influência de Facções e Milícias em Áreas Periféricas
Apesar dos avanços, alguns desafios ainda persistem. Em áreas periféricas e na Região Oceânica, relatos indicam a presença de facções e milícias, o que representa um obstáculo na conquista de uma segurança uniforme em todo o município. Mesmo que o Centro e as áreas mais urbanizadas se beneficiem da presença ostensiva da segurança pública, essas regiões mais afastadas requerem atenção especial e uma abordagem de segurança pública que também contemple a complexidade e vulnerabilidade dessas áreas. Essa realidade sublinha a necessidade de uma estratégia que vá além do policiamento ostensivo e que considere programas de prevenção e inclusão, capazes de enfraquecer a influência de grupos criminosos.
A PEC da Segurança Pública: Ampliando a Integração Nacional
A PEC da Segurança Pública, proposta pelo governo federal, visa promover uma maior integração das forças policiais em nível nacional. Inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), o chamado Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) busca consolidar uma estratégia comum entre estados e municípios, favorecendo a cooperação e compartilhamento de informações e recursos. Entre os principais pontos da PEC estão a formalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e da política penitenciária, além da atualização das competências das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF).
A experiência de Niterói, que já aplica princípios de integração entre forças de segurança, posiciona a cidade como um exemplo de modelo eficiente que pode inspirar outras localidades, demonstrando a importância de um sistema unificado e de ações coordenadas para reduzir os índices de criminalidade de forma abrangente.
O Anseio da População: Segurança para Todos
A população de Niterói, ao acompanhar esses avanços e propostas, espera ver uma cidade onde a segurança seja uma realidade palpável em todas as regiões, do Centro às áreas mais periféricas. Há um desejo coletivo de que, com a implementação da PEC e o fortalecimento das políticas locais, todos os habitantes possam se sentir protegidos, vendo na segurança pública uma defesa efetiva de suas vidas e de seus bens.
Para Niterói, o futuro da segurança pública passa não apenas pela manutenção de índices baixos de violência, mas pela certeza de que o bem-estar e a tranquilidade de seus cidadãos são prioridades reais, traduzindo o desejo de uma cidade mais segura e justa para todos.
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